O deputado estadual Valdivino Tucura participou nesta quarta-feira (28) da retomada dos trabalhos da Guarda Mirim de Cacoal. A reativação da entidade só foi possível em função do apoio de vários segmentos da sociedade, incluindo a Prefeitura, a Câmara dos Vereadores, a Unesc, a Polícia Militar e o Deputado Tucura que, por meio de emenda parlamentar, destinou R$ 30 mil para garantir reparos na estrutura física da Guarda Mirim, que fica localizada na Rodovia do Café, km 02.
Na oportunidade, Tucura falou da necessidade urgente de apoio às instituições que cuidam da criança e do adolescente. Segundo o parlamentar, a Guarda Mirim terá papel decisivo na formação de dezenas de jovens que, a partir de agora, terão a oportunidade de se preparar e futuramente ingressar no mercado de trabalho. “Hoje, nós temos em Cacoal profissionais que gerenciam empresas e outros que atuam em diversas áreas, que passaram pela Guarda Mirim. Isso é um orgulho para a cidade”, disse o deputado. A Guarda Mirim de Cacoal passou por um período de crise financeira e agora está sendo reativada.
Participaram também da solenidade o presidente da Câmara, vereador Luiz Carlos Katatal (PTB), os vereadores Valdomiro Corá (PV) e Fernando Minervino (PTB), secretários municipais, empresários parceiros e o prefeito Franco Vialleto (PT). O representante da Unesc, Antônio Carlos Nascimento, conclamou a sociedade de Cacoal a abraçar a causa. Luiz Carlos Katatal disse que é preciso unir forças e dar oportunidade aos jovens e adolescentes, para que eles tenham acesso ao mercado de trabalho.
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) comunicou ao Plenário na tarde desta terça-feira (27), que vai disputar a indicação do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao governo de Rondônia, nas eleições de 2010. Ela concorrerá com o deputado federal Eduardo Valverde e com Roberto Sobrinho, prefeito de Porto Velho, na prévia que o PT de Rondônia realizará no dia 6 de dezembro.
A senadora registrou ainda a assinatura, no último sábado (24), em Cacoal (RO), da ordem de serviço do governo para a construção de 240 casas na cidade, dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras custarão R$ 10,3 milhões.
Fátima Cleide informou ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve examinar nesta quarta-feira (28) a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 87-B/03) que repassa para a União o pagamento dos servidores civis que trabalhavam no antigo território de Rondônia e estavam no cargo quando tomou posse o primeiro governador do estado, em 1987. Ela espera que haja um acordo para que a matéria seja votada pelo Plenário ainda nesta semana.
No mesmo pronunciamento, a senadora cumprimentou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal pela criação do programa que dará aos beneficiários do Bolsa-Família acesso aos serviços bancários. Cumprimentou ainda, pelo seu dia, os professores (dia 15) e os servidores públicos (28). A senadora também aplaudiu a iniciativa da Câmara de Vereadores de Uberlândia (MG) que, durante toda esta semana, discutirá os problemas dos professores e da educação. Ela participou, neste domingo, da abertura dos debates.
A luta pela transferência de local para construção da ponte sobre o rio Madeira deve sair da jurisdição de Rondônia e virar debate nos órgãos federais em Brasília. Principalmente depois do comportamento de algumas autoridades e políticos na audiência pública realizada na Assembléia Legislativa na semana passada, quando a população foi ignorada, sem direito a manifestação.
A nova tomada de posição dos moradores dos bairros Balsa, São Sebastião I e II, e Nacional, que estão unidos no propósito de evitar que se estrangule ainda mais o trânsito nas avenidas Jorge Teixeira e Migrantes, foi definida durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Porto Velho, na quinta-feira, dia 8, quando o vereador Jaime Gazola (PV) reafirmou sua posição em favor da luta dos moradores e propôs a formação de uma comissão de moradores e representantes do Poder Legislativo Municipal para ir a Brasília debater o assunto no Ministério dos Transportes.
Infelizmente, segundo Jaime Gazola, depois da demonstração de empáfia e da falta de compromisso das autoridades ligadas ao setor e dos representantes da bancada federal (exceção concedida ao deputado federal Mauro Nazif, que foi o único parlamentar federal presente a audiência pública na Câmara Municipal), não quererem ouvir os reclames da população, não resta outra alternativa senão tentar resolver o problema a partir de Brasília. “É muito falta de sensibilidade do pessoal do Dnit, de alguns membros da bancada federal e de autoridades que deveriam intervir no debate. Já temos um trânsito bastante problemático, para deixarmos construir a ponte no atual ponto de travessia da balsa e eternizar uma rodovia federal na área mais central de Porto Velho. É inconcebível”, protestou Jaime Gazola.
De acordo com Jaime, o trânsito de Porto Velho já esta caótico e a partir do momento que for instalada a ponte no centro da capital, transformando a cidade em um corredor de acesso do Amazonas com o resto do país, a situação ficará insuportável. “Hoje cerca de 800 carretas passam diariamente nas Avenidas dos Imigrantes e Jorge Teixeira, apenas poluindo e provocando acidentes graves. Não podemos aceitar a construção neste local, temos que proteger os moradores e não colocá-los em risco”, reiterou o vereador.
O vereador é a favor da construção da ponte em um novo local, e para tanto conclamou os moradores dos bairros afetados, maiores interessados na questão e os demais vereadores da casa, para juntos irem a Brasília tentar resolver esse impasse no Ministério dos Transportes. “Será de extrema importância a construção da ponte, mas o projeto precisa ser reavaliado. As alegações dos moradores dos bairros mais próximos da rodovia e, de resto de toda a Capital, precisam ser consideradas”, disse Jaime. Assessoria de Imprensa lucasassessoria@gmail.com
A Rede Bandeirantes de Televisão foi condenada a pagar multa diária ao Sexy Dolls Brasil formado por Sabrina Boing, Julia Paes e Carol Miranda por descumprimento da liminar que os impede de mostrar imagens do grupo. O programa CQC no qual foi veiculada a matéria onde os apresentadores se referiram as integrantes como prostitutas mostrou imagens de uma das integrantes de forma pejorativa. Essa é a mais nova vitoria no processo, anteriormente o Sexy Dolls conseguiu um liminar que obrigava sites como o You Tube a tirar do ar qualquer tipo de reexibição do programa. Essa decisão foi publicada hoje no diário oficial da justiça.
Um caso de certa forma inusitado. Tudo começou na última quarta-feira à noite, quando policiais militares lotados em Nova Mamoré, Rondônia, prenderam João Castro de Oliveira, “Balaio” e Elizangela Coelho da Silva, “Preta”, acusados de venderem seis papelotes contendo substância entorpecentes a usuários da cidade.
Após a revista e entrega dos acusados na delegacia de Nova Mamoré, “Balaio”, argumentou que não era traficante e por isso convidou a Policia Civil e o Grupo de Investigações e Capturas - GIC de Porto Velho/RO para que fossem à sua residência. Os policiais civis comandados pelo delegado Loubivar de Castro, titular da DP de Nova Mamoré, em conjunto com policiais do GIC – Grupo de Investigações e Capturas da Sesdec, comandados pelo delegado Jeremias Mendes foram até a casa de João “Balaio”
Para surpresa de todos, na residência de João “Balaio”, foram encontradas diversas fotografias contendo menores nuas e seminuas espalhadas pela casa. A Polícia constatou que se tratava de menores moradoras do município e foram fotografadas por João Castro Oliveira, que é fotografo profissional, sem a permissão dos pais delas. Caso isso ocorresse os pais também seriam responsabilizados. Na residência do acusado policiais civis e do GIC apreenderam além das fotografias, diversos objetos: motosserra, cordões e anéis, motocicleta, R$ 3.150,00 em espécie, três celulares e uma câmera digital aparentemente profissional.
Após o flagrante o delegado Loubivar determinou que “Balaio” fosse encaminhada à cadeia pública de Guajará Mirim/RO e “Preta”, envolvida somente no comércio de entorpecente, foi encaminhada ao presídio Feminino também em Guajará Mirim/RO. Toda a investigação que apurou os fatos foi comandada pelo delegado de polícia Loubivar de Castro da DP de Nova Mamoré.
Policiais Civis lotados em Nova Mamoré e o Grupo de Investigação e Capturas - GIC de Porto Velho/RO apreenderam na manhã Deste sábado, 03/10/2009, três bolsas e mais duas caixas contendo cerca de 250 pacotes de cigarro, nas margens do Rio Madeira, próximo à ponte do ribeirão, Zona rural de Nova Mamoré/RO.
O delegado de Nova Mamoré, Loubivar de Castro, que coordenou a operação, informou que após a chegada policial no local da apreensão, os infratores abandonaram a mercadoria e empreenderam fuga mata adentro. Os cigarros apreendidos foram encaminhados à delegacia de polícia para providências que o caso requer. **
Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.
Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.
Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.
Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.
Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.
Jornalista Silvio Persivo marcará presença no Seminário Internacional de Sustentabilidade
Natural de Fortaleza-Ceará, Persivo é um cidadão de Porto Velho, com trinta anos de Rondônia, que, de bacharel em Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas-FCEA da Universidade Federal do Ceará, se transformou em Doutor em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental, pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA da Universidade Federal do Pará com a tese “A Eficácia da Estratégia da Hegemonia Norte-Americana: A Saída para o Pacífico como ‘Não-Tema’”.
Também pelo NAEA já havia feito seu mestrado com a tese “O Xadrez da Terra-Um Estudo da Colonização de Rondônia”. Escritor, poeta e jornalista, participou da publicação de uma das primeiras revistas de ampla circulação na Amazônia, a “Amazônia Nossa” na qual escrevia uma coluna intitulada “Notas Econômicas”, bem como colaborou em diversos jornais e foi editor chefe de um dos mais antigos jornais do país, o histórico Alto Madeira no qual continua como editor de Economia.
Ocupou diversos cargos públicos no Estado de Rondônia tendo participado ativamente da formação de seus novos municípios, inclusive como coordenador da CODRAM- Coordenação de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios quando, pessoalmente e com uma equipe de engenheiros e arquitetos, foi responsável pela abertura de ruas e o planejamento de cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Cacoal, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena, Colorado e Cerejeiras.
Especialista em Economia Internacional se orgulha de ter participado da Caravana de Integração Brasil/Bolívia/Peru e Chile que, entre oito de setembro e 2 de outubro de 1995, saiu de Porto Velho, via Guajará-Mirim, para os portos do Pacífico (Iquique, Arica, Matarani e Ilo) retornando por Assis Brasil/Rio Branco. Outro orgulho que não esconde é o de ter sido homenageado como paraninfo da primeira turma de Economia da UNIR-Fundação Universidade Federal de Rondônia e também da primeira turma de Economia da FATEC - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas.
Atualmente é professor de Economia Internacional da UNIR, consultor econômico da Federação do Comércio, presidente do Conselho Regional de Economia da 24ª Região-CORECON/RO, além de manter uma coluna diária no jornal mais antigo do Estado o Alto Madeira (www.altomadeira.com.br), denominada “Teia Digital”, possui uma coluna no Site Gente de Opinião (www.gentedeopiniao.com.br) e mantém seus blogs, o Jornal Diz Persivo.
O movimento Fora Sarney, iniciado no Orkut e no Twitter, atinge as ruas do Brasil e ganha até um site na Internet. Para se ter uma idéia da dimensão, ontem ao pesquisar a palavra "Fora Sarney no Google" eram exibidos 715 mil resultados. Hoje, ao meio dia, já passavam de 2,32 milhões (2.320.000).
A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul informou, nesta terça-feira (30), que exames comprovaram que a causa da morte do cidadão norte-americano não foi a influenza A (H1N1). O óbito ocorreu no dia 26 de junho, no município de Montenegro. O engenheiro mecânico chegou ao estado no dia 21. Foi internado no hospital do município na noite de 24 de junho, quando entrou em estado de coma. Exames preliminares já indicavam que a morte teria causas bacterianas e não virais, mas foram tomadas providências de praxe, incluindo a coleta de secreção nasofaríngea para a realização de exames.
A meta do Governo do Estado para este ano é de investir cerca de 26 milhões de reais com o Programa de Mecanização Agrícola (Promec), o que corresponde a 115 mil famílias atendidas. O Promec atende pequenas propriedades rurais com até cinco horas/máquinas gratuitamente, oferecendo serviços básicos de mecanização como, por exemplo, abertura de carreadores, construção de terreiros, reincorporação de áreas degradadas ao processo produtivo, entre outros. Até agora, em todo Estado, 85 mil famílias já foram beneficiados com o Programa.
E, desta vez, o Promec chegou ao Distrito de Abunã, onde serão realizadas 1000 horas/máquina, que beneficiarão aproximadamente 200 famílias. O vice-governador João Cahulla, fez o lançamento do Programa na manhã desta terça-feira(9). “Esse é um dos compromissos que nós assumimos com os pequenos agricultores durante a nossa campanha eleitoral, dar condições de uma vida digna ao homem do campo, oferecendo estrutura para que realizem seus trabalhos e com isso possam tirar da terra o sustento de suas famílias, gerando ainda emprego e renda nas suas comunidades. E quero dizer ainda, que até o próximo ano todas as propriedades de Rondônia serão atendidas pelo Promec e pelos demais programas do nosso governo”, enfatizou Cahulla.
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais do município de Porto Velho, Luís Pires, o Promec já era aguardado pelos agricultores há muito tempo. “Nós, como pequenos agricultores, acreditamos que o Promec é o melhor programa do Governo do Estado, só aqui na região de Abunã vai beneficiar cerca de 200 famílias com 5 horas/ máquinas para cada produtor a custo zero. E quero lembrar que só recebemos esse benefício com o governo de Ivo Cassol e João Cahulla, que vem governando para todos, ou seja, tanto para quem mora na cidade, como para nós agricultores que muitas vezes fomos esquecidos por outras administrações”, afirmou Luís Pires.
Cahulla esteve acompanhado do Secretário Executivo da Emater, Sorrival de Lima, e da presidente da Caerd Rose Sena, que na ocasião representou o Deputado Estadual Miguel Sena.
Os pequenos produtores da Linha Ribeirão do km 13,5, localizada no município de Nova Mamoré, também foram beneficiados com o Programa de Mecanização Agrícola (Promec) e com a entrega de 5 tanques de resfriamento de leite, além da assinatura de 40 contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com Sorrival de Lima, Secretário Executivo da Emater, ao todo são 120 contratos que estão sendo analisados e, segundo ele, num prazo de 10 dias os 70 contratos restantes serão entregues aos produtores da região.
“É dessa forma que o nosso governo trabalha, em parceria, para trazer até os pequenos produtores melhorias para as suas terras e, consequentemente, para suas vidas. Não podemos deixar de agradecer o empenho da Emater, dos deputados estaduais, aqui em especial ao deputado estadual Miguel Sena, dos estaduais e das prefeituras que estão sendo nossos parceiros nesse trabalho de incentivo à agricultura no Estado”, enfatizou Cahulla. Na ocasião, Cahulla foi recebido pelo prefeito de Nova Mamoré, Zé Brasileiro, e pelo Secretário da Executiva Regional, Paulo Carvalho Gomes.
A organização do IV CONFÉMM (CONCENTRAÇÃO DE FÉ, MILAGRES E MISSÕES) convida a todos a participarem da grande Concentração de Fé, com o tema: Milagres e Missões do projeto CONFÉMM no dia 12 de junho de 2009 (sexta feira) ás 19:00 horas, local: Av.: Porto velho em frente ao Banco Bradesco com o Pastor: Arlindo Theodoro. Vindo do Espírito Santo cantores: Suellen Lima de Curitiba, a dupla Parada Firme em Jesus (Ex Trio Parada Dura de Curitiba), Natanael Silva do Rio de Janeiro e vários cantores da região.
Vai ser apresentado na próxima semana na Assembléia Legislativa de Rondônia, requerimento de autoria do deputado Neri Firigolo (PT), a ser encaminhado ao superior da Congregação dos Salesianos em Roma, reivindicando o retorno do padre Marcelo Bertolusso, que até recentemente dirigiu o Centro Salesiano do Menor em Porto Velho. A proposta de retorno do padre Marcelo recebeu de imediato o apoio formal de vários parlamentares, que destacaram não só a ação missionária, mas o trabalho social, educacional e profissional do sacerdote ao longo de vários anos. O deputado Neri Firigolo disse acreditar que o padre Marcelo tenha sido vítima de uma grande armação diante da relevância dos seus serviços prestados por tantos anos. Destacou ainda, que o sacerdote é muito querido e respeitado, tendo por ocasião de sua destituição do cargo de diretor, os alunos e membros da comunidade feito um ato de protesto. De acordo com o deputado Neri Firigolo, o padre Marcelo é importantíssimo apoiado da política de segurança pública, diante do inquestionável trabalho social, missionário e educativo que desenvolveu junto a milhares de jovens, retirando de situação de risco e das drogas, e trazendo estas pessoas para o convívio familiar e social.
Temos assistido ao desenrolar de uma novela que não tem bandido e nem mocinho. Irremediavelmente somos vítimas de um sistema em que todos acreditamos, lutamos e achamos que conquistamos. Trata-se do Sistema Único de Saúde que nasceu há 20 anos como a grande esperança dos brasileiros, chegando a ser considerada uma das maiores conquistas na área social.
Se a discussão sobre a saúde pública no Brasil já era dramática, com a protelação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 o quadro se agravou e tende a piorar. Institucionaliza-se o subfinanciamento e o SUS anda para trás. Com a omissão dos governantes e do Congresso Nacional, a escassez de recursos agrava a crise da saúde e, em vários estados da federação, o ambiente é de confronto, inclusive com médicos abandonando os serviços públicos.
É isso mesmo, os médicos estão desistindo do SUS. Os exemplos estão espalhados pelo país e o que eram atitudes isoladas tornaram-se movimentos coletivos, assumindo contornos dramáticos, como em Pernambuco no ano passado, e, mais recentemente, em Alagoas.
Por entender que esse processo é motivado pelo desencanto e pela impossibilidade de uma relação de trabalho suportável, não há que se falar em movimento reivindicatório. Impõe-se a falta de alternativa, em que os mais qualificados buscam a sobrevivência em outros espaços de atuação.
As formas de remuneração do trabalho, no SUS, continuam vergonhosas. Enquanto isso, os médicos são obrigados a acumular atividades, com jornadas exaustivas, em ambientes com precárias condições de atendimento, colocando em risco a qualidade da atenção à população.
Os chamados gargalos do sistema público determinam importantes limitações ao bom funcionamento da assistência médica. Basta visitar as unidades de atendimento de urgência e emergência para indignarmos e entender a situação em que nossos colegas são obrigados a conviver diuturnamente. É também revoltante encaminhar um paciente para assistência especializada sabendo que a grande maioria jamais vai ter acesso à consulta ou ao procedimento de média complexidade.
Pois bem, é difícil imaginar que os responsáveis pelo destino do sistema público de saúde possam estar arquitetando o SUS sem médicos, ou que a grande maioria da população, excluída da assistência médica no Brasil até o advento do SUS, deve se contentar com o pouco que vem sendo disponibilizado. Não podemos aceitar que assistência médica de qualidade seja privilegio de uma minoria que tem acesso ao sistema de saúde suplementar.
Diante desse triste quadro, não resta às entidades médicas outra atitude senão recrudescer a luta por mais verbas para o SUS, e por condições dignas de trabalho e remuneração decente para a categoria.
O primeiro passo foi dado no dia 21 de novembro de 2007, quando nos mobilizamos em um dia nacional de protesto que incluiu manifestações públicas e até paralisação de serviços em alguns Estados. Desde então, vários foram os movimentos em diversas unidades da federação, incluindo atividades e protestos junto ao Congresso Nacional e até uma carta aberta ao Presidente da República, em que nossas reivindicações são apresentadas publicamente.
Agora, enquanto as autoridades permanecem em silêncio, o Movimento PROSUS conquista mais adesões nos Estados e novas manifestações estão programadas. Na última semana de maio os médicos vão levantar suas vozes em seus locais de trabalho, em ruas e praças de todo o país promovendo debates e conversando com a população sobre as péssimas condições de trabalho e remuneração a que estão submetidos no SUS.
Nossas bandeiras já foram definidas. Lutamos para tornar o serviço público na área da saúde eficiente e de qualidade, com gestão competente e financiamento adequado. Queremos o reajuste dos honorários da tabela SUS, com a adoção da CBHPM; salário mínimo profissional de R$ 7.503,18, implantação de Plano de Cargos, Carreira e Salários e ainda uma Carreira de Estado, superando a famigerada precarização do trabalho e a ausência de médicos nos pequenos municípios e em regiões de difícil acesso.
Não há como esconder: a saúde vai mal, e sem um financiamento adequado, além de uma gestão competente, não há como prever melhorias.
* Geraldo Guedes é conselheiro do CFM por MG e coordenador da Comissão Nacional PROSUS
Um estranho caso de assalto e estupro envolvendo um criminoso e uma cabeleireira está mobilizando a polícia russa.
Segundo o site "Life.ru", uma cabeleireira de 28 anos identificada como Olga teve o salão invadido por um assaltante na terça-feira (14). Ela, que é treinada em artes marciais, conseguiu render o homem de 32 anos, identificado como Viktor, e levou-o para uma sala reservada.
Olga teria usado um secador de cabelo para render o assaltante, e acabou prendendo-o, mas não chamou a polícia.
Ela teria obrigado o criminoso a tomar o estimulante sexual Viagra, para depois abusar dele por diversas vezes, durante os dois dias seguintes.
Depois de ser libertado, Viktor foi ao hospital para curar seu órgão sexual "contundido", e depois registrou queixa contra Olga. No dia seguinte, foi a vez de Olga registrar queixa contra Viktor por assalto.
A história fica ainda mais confusa, segundo o "Life.ru", porque a polícia não tem certeza de quem é o verdadeiro criminoso nesse caso de assalto que terminou em "estupro".
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) está com inscrições abertas para duas vagas imediatas de juiz do trabalho substituto e para o que vier a vagar durante o prazo de validade do concurso, que é de dois anos. O salário é de R$ 19.955,40 (veja aqui o edital ).
As inscrições devem ser feitas até 15 de maio na Rua Esteves Júnior, 395, Florianópolis, das 12h às 18h ou via Sedex. A taxa é de R$ 100.O candidato deve ser bacharel em direito e ter três anos de atividade jurídica.
O concurso terá cinco fases: prova objetiva, prova dissertativa, prova prática (elaboração de sentença trabalhista), prova oral e prova de títulos.A prova objetiva será nos dias 30 e 31 de maio. A prova dissertativa será em 4 de julho.A prova prática está prevista para 29 de agosto. O exame oral será nos dias 24 e 25 de outubro. Já a prova de títulos será em 28 de outubro. A classificação e resultado final saem em 29 de outubro.
Por Eric Hobsbawm* Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, o deslocamento do mercado livre para a ação pública deve ser maior do que os políticos imaginam. O século XX já ficou para trás, mas ainda não aprendemos a viver no século XXI, ou ao menos pensá-lo de um modo apropriado. Não deveria ser tão difícil como parece, dado que a idéia básica que dominou a economia e a política no século passado desapareceu, claramente, pelo sumidouro da história. O que tínhamos era um modo de pensar as modernas economias industriais – em realidade todas as economias -, em termos de dois opostos mutuamente excludentes: capitalismo ou socialismo.
Conhecemos duas tentativas práticas de realizar ambos sistemas em sua forma pura: por um lado, as economias de planificação estatal, centralizadas, de tipo soviético; por outro, a economia capitalista de livre mercado isenta de qualquer restrição e controle. As primeiras vieram abaixo na década de 1980, e com elas os sistemas políticos comunistas europeus; a segunda está se decompondo diante de nossos olhos na maior crise do capitalismo global desde a década de 1930. Em alguns aspectos, é uma crise de maior envergadura do que aquela, na medida em que a globalização da economia não estava então tão desenvolvida como hoje e a economia planificada da União Soviética não foi afetada. Não conhecemos a gravidade e a duração da atual crise, mas sem dúvida ela vai marcar o final do tipo de capitalismo de livre mercado iniciado com Margareth Thatcher e Ronald Reagan.
A impotência, por conseguinte, ameaça tanto os que acreditam em um capitalismo de mercado, puro e desestatizado, uma espécie de anarquismo burguês, quanto os que crêem em um socialismo planificado e descontaminado da busca por lucros. Ambos estão quebrados. O futuro, como o presente e o passado, pertence às economias mistas nas quais o público e o privado estejam mutuamente vinculados de uma ou outra maneira. Mas como? Este é o problema que está colocado diante de nós hoje, em particular para a gente de esquerda.
Ninguém pensa seriamente em regressar aos sistemas socialistas de tipo soviético, não só por suas deficiências políticas, mas também pela crescente indolência e ineficiência de suas economias, ainda que isso não deva nos levar a subestimar seus impressionantes êxitos sociais e educacionais. Por outro lado, até a implosão do mercado livre global no ano passado, inclusive os partidos social-democratas e moderados de esquerda dos países do capitalismo do Norte e da Australásia estavam comprometidos mais e mais com o êxito do capitalismo de livre mercado.
Efetivamente, desde o momento da queda da URSS até hoje não recordo nenhum partido ou líder que denunciasse o capitalismo como algo inaceitável. E nenhum esteve tão ligado a sua sorte como o New Labour, o novo trabalhismo britânico. Em suas políticas econômicas, tanto Tony Blair como Gordon Brown (este até outubro de 2008) podiam ser qualificados sem nenhum exagero como Thatchers com calças. O mesmo se aplica ao Partido Democrata, nos Estados Unidos.
A idéia básica do novo trabalhismo, desde 1950, era que o socialismo era desnecessário e que se podia confiar no sistema capitalista para fazer florescer e gerar mais riqueza do que em qualquer outro sistema. Tudo o que os socialistas tinham que fazer era garantir uma distribuição eqüitativa. Mas, desde 1970, o acelerado crescimento da globalização dificultou e atingiu fatalmente a base tradicional do Partido Trabalhista britânico e, em realidade, as políticas de ajudas e apoios de qualquer partido social democrata. Muitas pessoas, na década de 1980, consideraram que se o barco do trabalhismo não queria ir a pique, o que era uma possibilidade real, tinha que ser objeto de uma atualização.
Mas não foi. Sob o impacto do que considerou a revitalização econômica thatcherista, o New Labour, a partir de 1997, engoliu inteira a ideologia, ou melhor, a teologia, do fundamentalismo do mercado livre global. O Reino Unido desregulamentou seus mercados, vendeu suas indústrias a quem pagou mais, deixou de fabricar produtos para a exportação (ao contrário do que fizeram Alemanha, França e Suíça) e apostou todo seu dinheiro em sua conversão a centro mundial dos serviços financeiros, tornando-se também um paraíso de bilionários lavadores de dinheiro. Assim, o impacto atual da crise mundial sobre a libra e a economia britânica será provavelmente o mais catastrófico de todas as economias ocidentais e o com a recuperação mais difícil também.
É possível afirmar que tudo isso já são águas passadas. Que somos livres para regressar à economia mista e que a velha caixa de ferramentas trabalhista está aí a nossa disposição – inclusive a nacionalização -, de modo que tudo o que precisamos fazer é utilizar de novo essas ferramentas que o New Labour nunca deixou de usar. No entanto, essa idéia sugere que sabemos o que fazer com as ferramentas. Mas não é assim.
Por um lado, não sabemos como superar a crise atual. Não há ninguém, nem os governos, nem os bancos centrais, nem as instituições financeiras mundiais que saiba o que fazer: todos estão como um cego que tenta sair do labirinto tateando as paredes com todo tipo de bastões na esperança de encontrar o caminho da saída.
Por outro lado, subestimamos o persistente grau de dependência dos governos e dos responsáveis pelas políticas às receitas do livre mercado, que tanto prazer lhes proporcionaram durante décadas. Por acaso se livraram do pressuposto básico de que a empresa privada voltada ao lucro é sempre o melhor e mais eficaz meio de fazer as coisas? Ou de que a organização e a contabilidade empresariais deveriam ser os modelos inclusive da função pública, da educação e da pesquisa? Ou de que o crescente abismo entre os bilionários e o resto da população não é tão importante, uma vez que todos os demais – exceto uma minoria de pobres – estejam um pouquinho melhor? Ou de que o que um país necessita, em qualquer caso, é um máximo de crescimento econômico e de competitividade comercial? Não creio que tenham superado tudo isso.
No entanto, uma política progressista requer algo mais que uma ruptura um pouco maior com os pressupostos econômicos e morais dos últimos 30 anos. Requer um regresso à convicção de que o crescimento econômico e a abundância que comporta são um meio, não um fim. Os fins são os efeitos que têm sobre as vidas, as possibilidades vitais e as expectativas das pessoas.
Tomemos o caso de Londres. É evidente que importa a todos nós que a economia de Londres floresça. Mas a prova de fogo da enorme riqueza gerada em algumas partes da capital não é que tenha contribuído com 20 ou 30% do PIB britânico, mas sim como afetou a vida de milhões de pessoas que ali vivem e trabalham. A que tipo de vida têm direito? Podem se permitir a viver ali? Se não podem, não é nenhuma compensação que Londres seja um paraíso dos muito ricos. Podem conseguir empregos remunerados decentemente ou qualquer tipo de emprego? Se não podem, de que serve jactar-se de ter restaurantes de três estrelas Michelin, com alguns chefs convertidos eles mesmos em estrelas. Podem levar seus filhos à escola? A falta de escolas adequadas não é compensada pelo fato de que as universidades de Londres podem montar uma equipe de futebol com seus professores ganhadores de prêmios Nobel.
A prova de uma política progressista não é privada, mas sim pública. Não importa só o aumento do lucro e do consumo dos particulares, mas sim a ampliação das oportunidades e, como diz Amartya Sen, das capacidades de todos por meio da ação coletiva. Mas isso significa – ou deveria significar – iniciativa pública não baseada na busca de lucro, sequer para redistribuir a acumulação privada. Decisões públicas dirigidas a conseguir melhorias sociais coletivas com as quais todos sairiam ganhando. Esta é a base de uma política progressista, não a maximização do crescimento econômico e da riqueza pessoal.
Em nenhum âmbito isso será mais importante do que na luta contra o maior problema com que nos enfrentamos neste século: a crise do meio ambiente. Seja qual for o logotipo ideológico que adotemos, significará um deslocamento de grande alcance, do livre mercado para a ação pública, uma mudança maior do que a proposta pelo governo britânico. E, levando em conta a gravidade da crise econômica, deveria ser um deslocamento rápido. O tempo não está do nosso lado. Artigo publicado originalmente no jornal The Guardian Tradução do inglês para o espanhol: S. Segui, integrante dos coletivos Tlaxcala, Rebelión e Cubadebate. Tradução do espanhol para o português: Katarina Peixoto
O juiz substituto Rogério Montai de Lima, que responde atualmente pela 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho (RO), revogou no final da tarde desta sexta-feira (17/04/09), a liminar que suspendia a realização do evento denominado "4º Rally da Meia-Noite", agendado para acontecer amanhã (18/04/09).
Na decisão, o magistrado afirma que os organizadores cumpriram todas as determinações solicitadas por este Juízo. "Além de cumprirem as solicitações, os responsáveis pelo rally também apresentaram uma autorização especial da SEDAM estabelecendo inúmeras condições, dentre as quais, proceder a recuperação do que foi danificado, respeitar o meio-ambiente e cuidar da limpeza do local da prova", enfatizou o juiz Rogério.
Ainda de acordo com o magistrado, os organizadores da competição firmaram um termo de ajustamento de conduta com a prefeitura do município de Candeias do Jamari (RO) e garantiram que a Polícia Ambiental acompanhará todo o evento.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, a amamentação é o período em que são criados os laços de carinho e confiança entre mãe e filho, indispensáveis para a criança desenvolver segurança e capacidade de aprendizado para a vida adulta.
Recomendada por diversas entidades médicas e pela Organização Mundial da Saúde, a licença-maternidade de seis meses se tornou uma conquista festejada entre as brasileiras que já tem acesso ao benefício. Ainda restrito ao serviço público, 108 municípios brasileiros e 14 estados, além do Distrito Federal, comemoram a ampliação da licença maternidade. No dia 8 de março, em que é comemorado o dia internacional da mulher, o Governo do Pará aderiu à nova lei, estendendo o benefício inclusive às mães já em licença.
Mesmo antes da lei federal 11.770, de setembro de 2008, que ampliou a licença maternidade de 120 para 180 dias, 58 municípios e seis estados, entre eles São Paulo, se anteciparam e adotaram o período de seis meses. Além de conceder às servidoras públicas o benefício, a lei sancionada tem como objetivo incentivar as empresas privadas a aumentar o período, com isenção total no Imposto de Renda referente aos dois meses acrescidos à licença. No entanto, as empresas privadas terão que esperar até 2010 para obter essa isenção, já que o Orçamento da União de 2009 não contemplou o impacto fiscal da medida.
Os benefícios para a saúde do bebê e o relacionamento entre mãe e filhos podem ser contatados através dos depoimentos de fontes e personagens sugeridos a seguir: Fontes: Sociedade Brasileira de Pediatria – Contatos: (21) 2256-6856 / 2548-1999
O Conselho Diretor do Branco do Brasil aprovou, em reunião realizada ontem à tarde, a criação da Superintendência do banco em Rondônia. A informação foi transmitida à senadora Fátima Cleide (PT-RO) pelo vice-presidente de Varejo e Distribuição da instituição, Milton Luciano dos Santos, por telefone, logo após o termino da reunião. A senadora cumpria agenda em Guajará-Mirim.
“O vice-presidente havia me falado que a reunião aconteceria neste dia 7, e ela efetivamente ocorreu, com resultado importante para a população do Estado, para o setor produtivo. É uma vitória da sociedade. A superintendência é necessária, atende ao crescimento que ocorre em Rondônia e irá representar, no sentido operacional, mais agilidade no atendimento a demandas que a Gerência hoje não pode assistir e para as quais ficamos na dependência de Mato Grosso", disse a senadora Fátima.
Para o presidente da Fecomércio, Francisco Linhares, a criação da Superintendência do BB em Rondônia é “de suma importância para o comércio, para gerir os nossos destinos no campo dos negócios, no processo de crescimento e desenvolvimento do Estado”. “Quero parabenizar a senadora Fátima Cleide e a todos que estiveram envolvidos na campanha pela criação da superintendência”.
A senadora se engajou na campanha promovida pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia pela criação da superintendência desde o primeiro momento. Em fevereiro deste ano, ela esteve com Milton Luciano para tratar do assunto. Sua última iniciativa foi pronunciamento no plenário, no dia 2, quando mostrou que a economia rondoniense, com o terceiro melhor PIB da região Norte, segundo o IBGE, não pode prescindir de uma superintendência do Banco do Brasil em Rondônia.
Os Deputados Estaduais de Rondônia manifestam seu profundo pesar pelo falecimento do Delegado de Polícia, César Pizzano, que ocupava atualmente o cargo de Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado de Rondônia. Neste momento de grande perda, os Deputados Estaduais de Rondônia querem apresentar aos familiares e amigos suas condolências e rogar a Deus que o tenha em seu repouso eterno.
Temos certeza que ele cumpriu sua missão e lutou até o fim de sua vida para construir uma vida melhor, uma sociedade mais justa e mais segura. E, com certeza nos deixou este legado de uma vida dedicada ao nosso povo.
Valter Nunes de Almeida: 02 anos de impunidade Cacoal - RO - O dia 30 de março de 2007 foi marcado por uma tragédia na cidade de Cacoal. O sangue de um operador do direito foi derramado por motivos alheios. O advogado Valter Nunes de Almeida, com 45 anos, foi assassinado dentro do escritório, no exercício da presidência da Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dois anos se passaram e permeia, nos dias atuais, o amargo da impunidade no ambiente jurídico. A falta de resolução de episódios contra a dignidade da advocacia tem encorajado cidadãos inescrupulosos a lançar mãos de atos de intimidação como forma de resolver as suas demandas pessoais.
A homenagem feita à memória de Valter Nunes não significa apenas um ato de solidariedade, mas o compromisso de manter permanentemente a mobilização da categoria na identificação e condenação dos culpados por tamanha barbaridade. Este crime não foi praticado apenas para atingir Valter Nunes, mas a todos os advogados que, no exercício da profissão, lutam pela igualdade e pela justiça. Não deixemos que a semente da violência volte a encontrar terreno fértil para vicejar no Estado de Rondônia.
Com discursos emocionados, membros da OAB estadual, federal, magistrados, delegados, membros do Ministério Público, autoridades políticas das esferas municipal, estadual e federal, manifestaram solidariedade aos familiares e amigos pela perca de Valter Nunes de Almeida. Veja alguns relatos de quem o conhecia de perto...
Orestes Muniz Filho, conselheiro federal da OAB, falou da importância de Valter para a Ordem dos Advogados do Brasil. “Prestamos tributo àquele que lutou pelo Direito e pela Justiça. Valter lutava pela liberdade, pela vida. Não está entre nós, mas sua energia corre no seio da Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia” enfatizou.
Para o ex-presidente da OAB-RO e Conselheiro vitalício, Hiram Marques, a OAB foi ofendida no seu coração. Valter foi morto porque era combativo, corajoso e defensor dos amigos de classe. “Uma das coisas que aprendi com ele foi à lealdade. Morreu no exercício de um mandato da Ordem. Morreu com um tiro na mão, no coração, no tórax e na cabeça. Quem matou Valter Nunes tentou intimidar a Ordem dos Advogados do Estado de Rondônia”.
O vice-presidente da OAB-RO, Ivan Machiaveli, definiu o assassinato de Valter Nunes como um ato de covardia. “Diante deste fato, a OAB de Cacoal deve dar continuidade ao trabalho deixado por este grande homem, que lutou pelo direito até o último dia de sua vida”.
Valter Nunes de Almeida havia sido eleito presidente da Subseção da OAB de Cacoal em novembro do ano passado, para o triênio 2007-2009. Ele presidiu a mesma entidade outras duas vezes, no período de 1998 a 2000 e de 2001 a 2003. Formado pela Faculdade de Direito de Marilia (SP), Valter Nunes de Almeida era natural de Assis (SP) e estava inscrito na OAB de Rondônia desde 1984. Valter morreu, deixando esposa e três filhos, no dia em que sua filha completava 18 anos de idade.
Investigações
Os meses se passaram e as investigações da Polícia Civil do Estado de Rondônia parecem não ter chegado a lugar algum. Questionada acerca de prováveis teses ou avanços no trabalho para elucidar o caso, a Secretaria de Segurança Pública pouco fala sobre o caso. Muito pelo contrário, evita o assunto. A Polícia Federal, na época acionada pelo ministro Tarso Genro, também não anunciou nenhum tipo de novidade. E neste cenário de marasmo, novos tiros foram disparados, uns à luz do dia, outros na calada da noite.
Mas o que é preciso acontecer para que fique claro que esse crime, assim como vários outros, foi cometido a mando de terceiros e com a clara intenção de calar a boca das vítimas, ou contê-las de alguma forma? O dinheiro, o tráfico de influência e de pedras preciosas parecem ser alguns dos pivôs prováveis desses crimes, mas é óbvio que, para se chegar às respostas mais concretas será preciso deixar de olhar para esses crimes como simples homicídios.
Encontrar os homens que puxaram os gatilhos será o início. Admitir que a pistolagem permeia solta e efetiva em Rondônia, esse sim deve ser o primeiro passo para elucidar este caso e desmantelar os esquemas de crime organizado no Estado de Rondônia.
* O autor é jornalista, professor do curso de gestão em comunicação e acadêmico de Direito da Unesc, Faculdades Integradas de Cacoal.
O senador Expedito Júnior quer acabar com uma prática das companhias de telecomunicações que se transformaram em abuso contra os consumidores brasileiros, a fidelização. Para isso, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 88/2009, que altera o artigo 51 da Lei nº 8.078/1990. As companhias de telefonia exigem do cliente prazo mínimo de permanência em contrato de prestação de serviço em troca de algum benefício, como a cessão de aparelhos celulares. Se descumprem o contrato, cobra-se multa. A prática ocorre também nos serviços de telefonia móvel, de fornecimento de sinal de televisão a cabo e de acesso à internet em banda larga. Expedito Júnior entende que a fidelização é prejudicial ao consumidor, que é obrigado a vender sua liberdade de escolha de prestadora e fica escravo daquele contrato. Na justificativa do projeto, o senador afirma que essas cláusulas nos contratos configuram a prática conhecida como “venda casada”, uma proibição prevista no direito do consumidor, que consiste em condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço a limites quantitativos. Além disso, a cláusula de fidelização, diz Expedito Júnior, viola o princípio constitucional da livre concorrência, em evidente conflito com a política de aumentar a concorrência entre as operadoras de telefonia, da qual é exemplo a recém-implantada portabilidade numérica. “Não podemos permitir a continuação desse abuso aplicado contra os consumidores brasileiros de serviços de telecomunicações”, disse o senador.
A carta abaixo foi enviada em 20 de Setembro de 2008 por David Goldman aos políticos de sua região e à mídia. David já retornou aos Estados Unidos – sem Sean.
Casei-me com Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro em Eatontown, Nova Jersey, Estados Unidos, em 17 de Dezembro de 1999. Tivemos um filho, Sean Goldman, nascido em Red Bank, Nova Jersey, em 25 de Maio de 2000. Em 16 de Junho de 2004, levei Bruna, Sean e os pais de Bruna ao aeroporto de Newark para as férias planejadas de 2 semanas nas casas de seus pais no Brasil. Bruna chegou ao Brasil e me telefonou no mesmo dia dizendo que nosso casamento estava acabado, e que ela e Sean não voltariam aos Estados Unidos. Disse também que se eu quisesse ter contato com meu filho novamente, eu deveria assinar os documentos lhe concedendo a custódia de Sean. Eu nunca assinei os documentos concedendo à Bruna a custódia de nosso filho, Sean Goldman.
Antes da decisão de Bruna de privar Sean de nossa casa e minha vida (com a ajuda de seus pais), sem meu consentimento, nós três vivíamos como uma feliz família em Tinton Falls, Nova Jersey, Estados Unidos. Antes do sequestro de Sean, eu tinha a impressão que nossa vida era feliz, uma vida típica de qualquer família americana. Desde o dia do sequestro de Sean, Bruna nunca alegou o contrário, e isso está documentado nos tribunais, tanto do Brasil quanto dos Estados Unidos.
Tenho lutado nos tribunais brasileiros suportado pela Convenção de Haia por mais de quatro anos. Todas as decisões regidas pela Convenção de Haia, bem como leis brasileiras, americanas e internacionais, sustentam que Sean estava sendo e continua sendo mantido ilegalmentem, e deve retornar aos Estados Unidos imediatamente. Os tribunais brasileiros têm ignorado estas leis, bem como a Convenção de Haia, e tem continuamente decidido por manter Sean com sua mãe, baseando-se no fato de ser a mãe o elo mais importante na vida da criança. O caso tem sido julgado como uma simples luta por custódia, quando a mãe normalmente ganha o direito pela custódia da criança. Durante os últimos 4 anos, fiz várias viagens ao Brasil na esperança de reencontrar meu filho. Estive presente em todos os julgamentos nos tribunais brasileiros, e mesmo assim não obtive permissão para ver Sean. No julgamento feito pelo Supremo Tribunal, Bruna ganhou a custódia depois de uma decisão de 5 juízes. Três votaram a favor de Bruna, enquanto dois votaram a meu favor.
Apesar de Bruna e eu ainda sermos casados legalmente nos Estados Unidos, ela conseguiu um divórcio aos olhos das leis brasileiras (sem minha presença ou conhecimento). É do meu entendimento que Bruna engravidou e casou novamente no Brasil neste último ano. Bruna casou com João Paulo Lins e Silva, um advogado brasileiro. Ele trabalha na firma de advocacia de seu pai, e eles são um família muito influente no Brasil, pelo que pude perceber por buscas na internet e outras fontes. A ironia de tudo isto é que tanto João Paulo quanto seu pai são especialistas em Direito de Família, particularmente Direito de Família Internacional. Seu pai, Paulo Lins e Silva, já inclusive participou de conferências para tratar da Convenção de Haia (Editor Citação: Paulo Lins e Silva Advogados e Consultores de Família, Ipanema - Rio de Janeiro).
Em 22 de Agosto de 2008, Bruna faleceu tragicamente dando luz a seu segundo filho. Eu não fui informado de sua morte pelos seus pais, nem por seu novo esposo brasileiro. Apenas descobri do acontecido através de amigos nos Estados Unidos, que viram notícias pela internet. Como sou o pai biológico de Sean, e a única pessoa de quem seria razoável um pedido de custódia, entendi que iria reencontrar meu filho e trazê-lo para nossa casa nos Estados Unidos. Imediatamente contactei meu advogado brasileiro Ricardo Zamariola Jr., e minha advogada nos Estados Unidos, Patricia Apy, Esq. de Red Bank, Condado Monmouth, Nova Jersey. Ambos os advogados sugeriram que eu fosse ao Brasil o mais rápido possível. Viajei a São Paulo no vôo da Delta 121, que chegou às 9:40 da manhã em 7 de Setembro de 2008. Viajei para o Brasil com minha mãe, Eleanor Goldman, e um amigo da família, Anthony Rizzuto. Desde que soube da morte de Bruna, todas as tentativas de contactar Sean ou a família de Bruna no Brasil não foram bem sucedidas. Através de meus advogados no Brasil, tentei agendar uma visita a Sean. Através de seus advogados, o esposo de Bruna e seus pais negaram qualquer contato entre mim e Sean, ou Sean e sua avó.
Fui informado por ambos os advogados que eu “deveria” puder ver Sean e ganhar de volta sua custódia. Entretanto, nada neste caso tem ocorrido como “deveria” de acordo com as leis brasileiras e/ou internacionais. Pior que tudo isto, alguns acontecimentos no Brasil nos causaram grande preocupação e reforçaram nossas crenças de que o sistema legal brasileiro pode impedir que a justiça seja feita. Logo após nossa chegada em São Paulo, fomos informados que o esposo de Bruna não pediu a custódia de Sean. Ao invés disto, ele pediu para que meu nome (o pai biológico de Sean) fosse substituído pelo dele na certidão de nascimento emitida no Brasil. Meu advogado falou claramente que isto é um pedido inválido de acordo com as leis brasileiras. Entretanto, a única certeza que ele tem do resultado desta ação é que ela não “deveria” ser bem sucedida.
Estou comprometido nesta batalha para ganhar a custódia do meu filho Sean, que precisa de mim mais que nunca. Infelizmente, estou lutando contra pessoas de grande influência no Sistema Judiciário Brasileiro, no Governo e Mídia. É essencial para que eu obtenha sucesso nesta luta que eu tenha um forte suporte do Governo e Mídia do meu próprio país. Preciso muito desta ajuda hoje. Acho impossível acreditar que meu país deixará passivamente que um cidadão americano seja sequestrado e naturalizado em outro país.
Hoje, após quatro anos tentando desesperadamente a custódia de meu filho Sean, me vejo num quarto de hotel em São Paulo, desde de 7 de Setembro, rezando na esperança de ter meu filho de volta, trazê-lo pra casa, e viver nossa vida como pai e filho. Eu nunca perdi a esperança de um dia tê-lo comigo novamente. Nunca desistirei, mas preciso de ajuda.
O presidente Lula anunciou ontem (9) à noite, na abertura do seminário “Mais Mulheres no poder: uma questão de democracia”, a transformação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres em ministério. “Isso está definido para a Secretaria de Direitos Humanos e também vai ser para as mulheres. É necessário. E se alguém achar que temos muitos ministérios, que assuma o governo e faça o que achar melhor”, disse o presidente. Ele, entretanto, não disse quando ocorrerá a mudança.
O anúncio foi recebido com festa por dezenas de representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres no Brasil que participam do evento, em que estiveram também as senadoras Fátima Cleide (PT-RO) e Serys Slhessarenko (PT-MT), e a coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), no auditório do Memorial JK, em Brasília.
A ministra Nilcéa Freire (SPM) anunciou a implantação do portal Observatório Brasil de Igualdade de Gênero (www.observatoriodegenero.gov.br), que tem por finalidade acompanhar e avaliar as políticas públicas implementadas pela Secretaria. Ela também apresentou alguns resultados de pesquisa concluída esta semana, pelo Ibope e Instituto Patrícia Galvão, sobre a percepção da sociedade a respeito das mulheres na política.
A maioria da população brasileira, segundo a pesquisa, é favorável à política de cotas para mulheres na política e 86% apóia a punição de partidos políticos pelo não cumprimento da lei, que prevê 30% de candidaturas femininas nas eleições. Foram realizadas 2002 entrevistas em 142 municípios.
“A Secretaria de Políticas para Mulheres está fazendo um excelente trabalho. A questão da participação feminina nos espaços de poder é parte do II Plano Nacional de Políticas para Mulheres, que prevê ações para se ampliar a participação das mulheres nas instâcias políticas. A desigualdade existente na política é um dos fatores que impedem o fortalecimento de nossa democracia”, avalia a senadora Fátima.
O seminário prossegue hoje no salão oeste da Presidência da República, com os temas Porque mais mulheres no poder (pela manhã) e Mulheres nas eleições de 2008 e um Olhar sobre a reforma política (à tarde).
O deputado Professor Dantas (PT) está solicitando à Secretaria Estadual de Saúde que determine às direções das unidades da rede pública de saúde, que mantenha os portões abertos nestes locais, visando garantir desta forma pelo menos um tratamento digno àqueles que esperam por atendimento. A reação do deputado Professor Dantas é em decorrência de recente ocorrência em que inúmeros pacientes, inclusive do interior, foram obrigados a permanecer na chuva durante a madrugada e manhã da última quarta-feira na Policlínica Oswaldo Cruz em Porto Velho. Um fato lamentável pondera o deputado, “pois não precisaria este tipo de reivindicação à Secretaria Estadual de Saúde, se o bom senso prevalecesse, pois é de conhecimento público, que diante das restrições de atendimento especializado em algumas áreas da medicina, muitos pacientes chegam com antecedência para poder receber a ficha que assegurará o direito a marcar uma consulta”. Ao concluir, o parlamentar pediu sensibilidade das direções das unidades da rede pública estadual de saúde, inclusive municipal, no sentido de se buscar formas que acomodem dignamente às pessoas que esperam atendimento e em alguns casos, são praticamente obrigadas a pernoitarem nestes locais, para assegurar o acesso a uma consulta médica. Destacou ainda, que deve ser dada atenção especial aos idosos e àqueles pacientes com quadro clínico grave.
Embora muitas discussões, brigas e empurrões causadas principalmente pelo excesso de euforia dos foliões e pelo consumo de bebidas alcoólicas tenham sido o principal motivo de registros de ocorrências, principalmente na Central de Polícia em Porto Velho, onde a maioria dos atendimentos são feitos pela PM, o carnaval de 2009 foi considerado um período normal, dentro da média esperada para o período.
A análise foi feita pelo Coordenador Regional de Policiamento I, coronel PM Clademir Fernando Faller, alegando que o planejamento determinado pelo comando da corporação para a atuação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros neste carnaval, além das constantes reuniões com as lideranças de bandas, blocos e Escolas de Samba, contribuíram para que os vários eventos transcorressem sem sobressaltos e dentro da normalidade esperada. Foram empregados em todos os eventos, cerca de 1.330 policiais militares e bombeiros. Do total geral contabilizado pela PM entre blocos e escolas de samba, cerca de 150 mil pessoas estiveram nos locais por onde aconteceram os desfiles e apresentações.
De acordo com informações do CIOP – Centro Integrado de Operações Policiais, o índice de registro de ocorrência caiu 25% em relação ao ano passado. No carnaval de 2008 foram registradas 1.537 ocorrências e em 2009, 1.340 foram contabilizadas.
Conselheiro suplente representando a região de Ji-Paraná, o advogado Altair Altoff da Rocha, aponta a iniciativa da diretoria da Seccional Rondônia da OAB em realizar sessão do Conselho Seccional no interior como uma medida acertada e que contribui para maior integração da categoria. O advogado enumera também como ponto positivo da atuação da OAB em Rondônia o lançamento do projeto OAB Cidadania 2009, que deverá ser desenvolvido por todas as subseções em conjunto com as prefeituras.
Durante visita ao presidente da OAB, na tarde desta segunda-feira (16/02), Altair Altoff enalteceu a intenção de realizar sessão solene em homenagem aos ex-presidentes de todas as subseções. “É uma atitude louvável, porque resgata a memória daqueles que deram sua contribuição para o engrandecimento da categoria, e acenam aos jovens advogados que a OAB valoriza e reconhece seus colaboradores”, explica o conselheiro, acrescentando que, apesar da crise, as expectativas para o ano de 2009 são alvissareiras para a advocacia.
Sobre o OAB Cidadania, Altair Altoff destaca a importância do projeto para a formação de novas consciências. Ele diz comungar com o pensamento do presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira, de que o advogado deve repartir com a sociedade um pouco do seu saber jurídico. “É sabido que a formação acadêmica em Direito é uma das mais completas, que dá uma visão geral de mundo ao bacharel. Então penso que podemos levar um pouco desse conhecimento aos estudantes e aos que desejam ter noções básicas de alguns de seus direitos mais elementares”, observa Altoff, assegurando sua participação no projeto.
Ao enaltecer a iniciativa da programação elaborada para os dias 27 e 28 de março em Ji-Paraná, quando haverá sessão do Conselho, homenagem aos ex-presidentes de subseções, lançamento do programa de desenvolvimento da advocacia rondoniense e torneio de futebol e vôlei bol, Altoff garante que os advogados de Ji-Paraná se empenharam para levar a todas as escolas do município as palestras previstas no OAB Cidadania.
20:19
Daniel Oliveira da Paixão
O deputado estadual Valdivino Tucura participou nesta quarta-feira (28) da retomada dos trabalhos da Guarda Mirim de Cacoal. A reativação da entidade só foi possível em função do apoio de vários segmentos da sociedade, incluindo a Prefeitura, a Câmara dos Vereadores, a Unesc, a Polícia Militar e o Deputado Tucura que, por meio de emenda parlamentar, destinou R$ 30 mil para garantir reparos na estrutura física da Guarda Mirim, que fica localizada na Rodovia do Café, km 02.
